Introdução
A Paróquia São Domingos de Gusmão e Nossa Senhora do Carmo, com sede em Navegantes/SC, valoriza a privacidade dos fiéis, devotos, colaboradores e visitantes deste site. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Ao utilizar este site ou nos enviar informações, você concorda com as práticas descritas neste documento.
Dados que coletamos
Coletamos apenas dados pessoais necessários ao cumprimento da missão pastoral e ao bom funcionamento dos serviços oferecidos. São eles:
- Dados de identificação nome, idade, CPF (quando exigido em sacramento), data de nascimento.
- Dados de contato telefone, e-mail, endereço.
- Dados sacramentais registros de batismo, crisma, matrimônio, eucaristia — necessários ao cumprimento do Direito Canônico.
- Dados de inscrição preferências, restrições alimentares e de saúde para acampamentos, retiros e eventos.
- Dados de navegação endereço IP, páginas visitadas e dispositivo, coletados de forma agregada.
Finalidades do tratamento
Utilizamos seus dados exclusivamente para:
- Atendimento pastoral agendamento de sacramentos, pedidos de oração, conversas com a pastoral.
- Comunicação institucional envio de informativos paroquiais, avisos sobre missas, eventos e celebrações.
- Cumprimento legal e canônico manutenção dos livros tombo conforme exigência da Igreja Católica.
- Organização de eventos inscrição em acampamentos, retiros, encontros e cursos.
Compartilhamento de dados
Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas:
· Com a Diocese de Blumenau e órgãos da Cúria Diocesana, para fins canônicos;
· Com prestadores de serviço (hospedagem do site, e-mail), sob acordos de confidencialidade;
· Por exigência legal ou ordem judicial.
Armazenamento e segurança
Os dados sacramentais são mantidos perpetuamente nos livros tombo da paróquia, conforme determina o Direito Canônico. Demais dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados.
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo controle de acesso e criptografia em comunicações eletrônicas.
Seus direitos como titular
A LGPD garante aos titulares de dados os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento:
- Confirmação e acesso saber se tratamos seus dados e obter cópia.
- Correção solicitar atualização de dados incompletos ou desatualizados.
- Anonimização ou bloqueio em casos previstos em lei.
- Portabilidade receber seus dados em formato estruturado.
- Eliminação salvo dados sacramentais, que são imprescritíveis por exigência canônica.
- Revogação do consentimento a qualquer momento, sem efeito retroativo.
Tratamento de dados de crianças e adolescentes
Para inscrição em catequese, acampamentos juvenis, crisma e demais atividades com menores de idade, exigimos consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais, mediante termo específico.
Os dados de menores são tratados com nível elevado de proteção e somente para a finalidade pastoral declarada.
Encarregado e canais de atendimento
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) da Paróquia:
Frei Edmilson Borges · Pároco e responsável pela proteção de dados
E-mail: [email protected]
Telefone: (47) 3342-8987
Endereço: R. José Francisco Laurindo, 944 · São Domingos · Navegantes/SC · 88370-603
Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada ao final.
Recomendamos consulta periódica.
Lei aplicável e foro
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira. Para a solução de eventuais controvérsias relacionadas ao tratamento de dados pessoais e ao uso deste site, fica eleito o foro da Comarca de Navegantes/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.