Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Paróquia São Domingos de Gusmão e Nossa Senhora do Carmo (carmosaodomingos.com.br) e dos serviços eletrônicos oferecidos por ela.
Ao acessar este site, inscrever-se em eventos ou enviar-nos qualquer informação, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos não utilizar o site.
Finalidade do site
O site tem caráter institucional, pastoral e evangelizador, e destina-se a:
- Comunicação institucional divulgar a missão, história, programação litúrgica e atividades da paróquia.
- Atendimento pastoral agendamento de sacramentos, conversas com a pastoral, pedidos de oração.
- Inscrição em atividades eventos, retiros, acampamentos, encontros formativos.
- Comunidade e formação leituras litúrgicas diárias, galeria, calendário e conteúdos formativos.
Cadastro e veracidade das informações
Algumas funcionalidades do site exigem o fornecimento de dados pessoais. O usuário se compromete a:
· Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
· Manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso (no caso de áreas restritas);
· Comunicar imediatamente qualquer uso indevido detectado.
A paróquia não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações falsas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário.
Inscrições e pagamentos
As inscrições em retiros, acampamentos, cursos e demais eventos pagos seguem as regras divulgadas em cada chamada específica. Salvo disposição diversa, valem as condições gerais a seguir:
- Confirmação a inscrição só será considerada efetivada após confirmação do pagamento e envio do termo de autorização (quando aplicável).
- Cancelamento pelo participante até 15 dias antes do evento, devolução de 80%; entre 14 e 7 dias, 50%; nos 6 dias finais, sem devolução, salvo motivo de força maior comprovado.
- Cancelamento pela paróquia devolução integral dos valores pagos, sem demais indenizações.
- Substituição de inscritos permitida até 48h antes do evento, mediante comunicação à pastoral organizadora.
Conduta do usuário
É vedado ao usuário, ao utilizar este site ou participar das atividades nele divulgadas:
· Publicar, em pedidos de oração ou demais formulários, conteúdo difamatório, obsceno, discriminatório, fraudulento ou contrário à fé católica;
· Tentar acessar áreas restritas sem autorização ou comprometer a segurança do site;
· Utilizar dados de terceiros sem consentimento expresso;
· Reproduzir, sem autorização, marcas, conteúdos ou imagens da paróquia para fins comerciais.
O descumprimento autoriza a paróquia a remover conteúdos, suspender inscrições e adotar as medidas legais cabíveis.
Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, logotipos, símbolos religiosos institucionais, design gráfico e demais conteúdos deste site são de titularidade da Paróquia São Domingos de Gusmão e Nossa Senhora do Carmo ou de terceiros que autorizaram sua utilização.
É permitido o compartilhamento de links e conteúdos para fins pessoais e pastorais, com a devida atribuição. Reprodução comercial ou modificação de conteúdo dependem de autorização prévia e por escrito.
Direito de imagem em eventos
Em celebrações litúrgicas, eventos abertos, retiros e acampamentos, é comum a captação de fotografias e vídeos para finalidades pastorais e de divulgação.
Ao participar destes eventos, o participante concede à paróquia, a título gratuito, autorização para uso de sua imagem em peças de comunicação institucional (site, redes sociais, materiais impressos), sem fins comerciais.
Caso não autorize, comunique formalmente a coordenação do evento ou a secretaria, que adotará as medidas para preservar sua imagem.
Links externos
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Limitação de responsabilidade
A paróquia se esforça para manter o site disponível, atualizado e livre de erros, mas não garante operação ininterrupta nem ausência de eventuais inconsistências.
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· Danos decorrentes do uso indevido das informações pelo usuário;
· Conteúdo de terceiros eventualmente vinculado ao site.
Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser revisados a qualquer tempo, sendo a versão vigente sempre publicada nesta página, com data de atualização. Recomendamos consulta periódica.
Alterações relevantes serão comunicadas, sempre que possível, por aviso destacado no site ou por e-mail aos cadastrados.
Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para a solução de eventuais controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Navegantes/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em matérias relativas ao Direito Canônico, aplicam-se subsidiariamente as normas da Igreja Católica e da Diocese de Blumenau.
Contato
Dúvidas, solicitações ou comunicações relativas a estes Termos devem ser encaminhadas para:
Paróquia São Domingos de Gusmão e Nossa Senhora do Carmo
R. José Francisco Laurindo, 944 · São Domingos · Navegantes/SC · 88370-603
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Telefone: (47) 3342-8987